O contrato de compra e venda do imóvel é o documento mais importante da compra. Afinal, é nele que constarão todas as informações referentes ao que você está adquirindo. Por isso, é fundamental que todas as cláusulas sejam vistas e revistas com todo cuidado para evitar dores de cabeça após a assinatura.
Entretanto, existem informações que precisam de atenção redobrada porque influenciam diretamente na forma como você recebe o imóvel, além de lhe resguardar no pós-venda. Por isso, saber quais são elas é fundamental para solicitar correções, caso seja necessário.
Pensando nisso, listamos tudo aquilo que você deve observar bem antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel para fazer o melhor negócio e se mudar com a consciência tranquila. Confira!
Contrato de compra e venda de imóvel na planta
Por conta das especificidades da compra de um imóvel na planta, algumas informações são fundamentais para o cumprimento de prazos. Veja quais são elas:
• Prazo de início e de entrega da obra (incluindo valor da multa por atraso);
• Preço total do imóvel e condições de pagamento;
• Dados do incorporador;
• Índice e periodicidade de possíveis reajustes;
• Formas de correção do saldo devedor e das prestações;
• Valor do sinal (entrada);
• Valor a ser pago na entrega das chaves;
• Condições para devolução dos valores em caso de inadimplência;
• Prazo de carência;
• Penalidades caso haja atraso no pagamento das parcelas;
• Localização e características do imóvel;
• Metragem total quando o imóvel estiver pronto;
• Memorial descritivo com informações de acabamento do imóvel pronto;
• Número de vagas de estacionamento.
Contrato de compra e venda de imóveis usados
Para imóveis usados, entretanto, alguns itens mudam. Confira:
• RG, CPF e estado civil dos proprietários e compradores;
• Descrições gerais do imóvel: áreas úteis e comuns, localização, vagas de garagem, etc.
• Número de matrícula ou transcrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis
• Número de Inscrição Municipal;
• Data da escritura;
• Preço total do imóvel;
• Forma de pagamento;
• Índice e periodicidade de reajustes, se for o caso;
• Valor da entrada, datas de vencimento das parcelas e valor de multa, em casos de atraso;
• Prazo para entrega, pelo vendedor, de lista de documentação totalmente discriminada;
• Prazo para entrega do imóvel, vazio de coisas e pessoas;
• Previsão para a entrega das chaves e imissão de posse (provisória ou definitiva);
• Condições de rescisão (caso aconteça).
Contrato de compra e venda: cuidados adicionais
Saiba com quem você está negociando
Pode parecer bobo ressaltar essa informação, mas é necessário. Antes de fechar qualquer contrato, pesquise sobre a idoneidade da construtora e seu histórico de entregas para saber se há atrasos, se há ações judiciais em seu nome e recomendações de pessoas que já fecharam negócio com ela.
Obtenha auxílio profissional
Por fim, não subestime a presença de um profissional credenciado pelo CRECI. Além de lhe auxiliar nos trâmites burocráticos, ele dará as melhores soluções para que todo o processo ocorra da forma mais rápida e justa.
Agora que você já sabe o que é preciso fazer para garantir que tudo esteja certinho no contrato de compra e venda do imóvel, que tal conferir mais artigos do nosso blog? Além disso, se quiser saber em primeira mão todas as novidades da Contemporânea, assine a newsletter!
